Os dados biométricos são todas aquelas características únicas de um indivíduo que o fazem identificável. Por exemplo, seu rosto, íris, tom de voz e/ou forma de caminhar. Os sistemas de vigilância massiva com capacidade de coleta remota de dados biométricos podem capturar estes tipos de dados em estações ferroviárias, de metrô ou ônibus, ruas e muitos outros lugares.
As câmeras de reconhecimento facial são os sistemas biométricos mais utilizados nos espaços públicos em países da América Latina. Para que estes dispositivos possam funcionar, têm de ser alimentados por uma ou várias bases de dados biométricos previamente coletados.
Desta forma, é possível comparar o que as câmeras registram (fotos ou vídeos) com um banco de dados biométricos formado por imagens previamente coletadas, normalmente de pessoas que cometeram crimes e se encontram foragidas.
Estes sistemas são propensos aos erros de identificação, sobretudo de pessoas negras, mulheres e pessoas idosas. Destaca-se também situações de violência contra pessoas trans e não-binárias.
Quando as autoridades detém uma pessoa porque um destes sistemas a confundiu com alguém que tem registro criminal na base de dados biométricos relacionada, se desencadeia uma série de eventos que colocam em risco sua integridade.
Estes casos são conhecidos como falsos positivos.
As seguintes recomendações ajudarão a vítima de um falso positivo e aos seus entes queridos a navegar pelo sistema judicial quando isto ocorrer. Em algumas partes do texto, detalhamos pontos importantes para certos países na América Latina onde o reconhecimento facial é amplamente utilizado. Ao mesmo tempo, busca-se evitar que um falso positivo escale a uma situação que ponha em risco a segurança física e/ou psicológica da pessoa detida.
O Manual da Pessoa Vigiada foi traduzido para o português pela Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira. O Manual del Pequeñx Vigiladx (original em castelhano) foi elaborado pela Access Now em colaboração com a Coordinadora contra la Represión Policial e Institucional en Argentina (CORREPI). O presente documento baseia-se no Manual del Pequeñx Detenidx, material que surgiu na Ditadura Cívico Militar para contestar as detenções arbitrárias na Argentina, prisões que lamentavelmente continuam ocorrendo no presente.
